Ementa: Exoneração e e nomeação de servidores.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.604/2023 03/02/2023TORNA SEM EFEITONomeação da Servidora no cargo em comissão de Coordenadora de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS

Sobre

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