Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 32.543, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MANDATO 2023/2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.543/2023 05/01/2023ALTERAalíneas “a” e “e” do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.460/2023 16/11/2023MENCIONA
Decreto32.861/2023 09/05/2023MENCIONA

Sobre

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