Ementa: Nomeação de servidor.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.998/2024 15/04/2024MENCIONA
Decreto33.206/2023 18/08/2023MENCIONA
Decreto32.690/2023 08/03/2023TORNA SEM EFEITONOMEAÇÃO DA SERVIDORA.
Decreto32.625/2023 10/02/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.