Ementa: Retificar o quadro constante do artigo 1º, dos respectivos Decretos, conforme segue, que trata da nomeação de Gestores de Unidades de Ensino no Município, a partir de 01 de março de 2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 69

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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