Ementa: Exonerar os servidores listados abaixo, do cargo de Gestor Escolar das respectivas Unidades de Ensino Municipal, a partir de 04 de abril de 2023, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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