Melhore sua busca

  Decreto 33.193/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.188, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2023
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.188/2023 09/08/2023ALTERAartigo 1°; artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.