Ementa: Nomear, interinamente, a servidora Ester Pereira Martins no cargo em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio, Padrão C 5, com lotação na SEMAG, em substituição à servidora Amanda da Cunha Barbosa Gaspar, em virtude do afastamento do cargo por motivo de férias e posterior licença maternidade, a partir de 01 de setembro de 2023 até o retorno da servidora da referida licença, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7940/22.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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