Ementa: AMPLIA E REPOSICIONA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E A ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.159/1988 25/08/1988MENCIONA
Decreto6.117/1988 05/08/1988MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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