Ementa: Torna sem efeito, a partir de 10 de janeiro de 2024, a nomeação de Beatriz de Andrade Ramos Silva, no cargo em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio, Padrão C 5, na PGM/Procon, constante do Decreto n° 33.661/24.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.661/2024 10/01/2024TORNA SEM EFEITOnomeação de servidora
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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