Ementa: Nomear a servidora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, a partir de 24 de janeiro de 2024, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7940/22:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.766/2024 15/02/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 1º

Sobre

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