Ementa: Nomear, interinamente, a servidora Bárbara Gratival Andreza no cargo em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio, Padrão C 5, com lotação na SEMAG, em substituição à servidora Shirley Amine Agda Marinho dos Santos, em virtude do afastamento do cargo por motivo de licença maternidade, a partir de 01 de março de 2024 até o retorno da servidora da referida licença, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7940/22.