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  Decreto 33.995/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços - SEMMAT, em 15 de abril de 2024, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.898/2024 19/03/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 2º
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.999/2024 16/04/2024ALTERALotação de servidor constante no Art. 3º

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