Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 21 de junho de 2024, o Decreto n° 34.215/2024, que trata da exoneração e nomeação para cargo em comissão, do servidor Acyr Mattos Azevedo, neste Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.215/2024 20/06/2024TORNA SEM EFEITO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.