Ementa: Fica criado o Conselho Municipal de Turismo de Cachoeiro de Itapemirim
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/05/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.957/2022 19/05/2022MENCIONAConselho Municipal de Turismo
Lei Ordinária7.871/2021 13/04/2021MENCIONAConselho Municipal de Turismo – COMTUR
Decreto34.556/2024 20/09/2024MENCIONAConselho Municipal de Turismo - CONTUR

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