Ementa: Denominação da AVENIDA MONTE CASTELO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/1981

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.005 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.