Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.293/1982 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM CRIADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE educação, CULTURA E assistência SOCIAL (SEMECAS) PRÉ-ESCOLAS PARA ATENDIMENTO A CONVENIO FIRMADO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1982

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.