Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.659/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER A PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ENTRE OS SERVIDORES DA PREFEITURA POR OCASIÃO DA DATA NATALINA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.