Melhore sua busca

  Decreto 10.090/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDACAO REGULAMENTO DE PARCELAMENTO TERRA DECRETO 2.008
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.008/1975 26/05/1975ALTERAAltera Art. 3º, § 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.