Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.665/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Insere na Grade Curricular as disciplinas de Noções de Direito, Noções do Código de Defesa do Consumidor e de Informática
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.