Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17 REGIÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2011

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4039

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria18/2011 13/01/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria900/2012 16/10/2012TORNA SEM EFEITOREASSUNÇÃO
Portaria818/2012 06/09/2012TORNA SEM EFEITOREASSUNÇÃO DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DAS CHAGAS COSTA.
Portaria757/2013 25/09/2013ALTERARENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO reassunção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.