Ementa: DENOMINA A NOVA ESTRUTURA, LIMITE, MEMORIAL DESCRITIVO E CROQUIS DOS BAIRROS DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE CONDURU, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.377/2002 16/12/2002MENCIONA
Lei Ordinária5.376/2002 13/12/2002MENCIONA
Lei Ordinária4.981/2000 02/05/2000MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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