Melhore sua busca

  Decreto 26.668/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 20.730, DE 06 DE ABRIL DE 2010 desapropriação, imóveis de Rudson Barreto Costa.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5250

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.730/2010 14/04/2010REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.