Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DA Sr.ª NEUZA MARIA BRUNORO COSTA PARA RECEBER A COMENDA “NEWTON BRAGA”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/06/2019

Temas


BENEFÍCIOS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.724/1989 03/03/1989MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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