Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO Sr. WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTO PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE CAVALEIRO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/06/2019

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Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13.301/2001 01/01/2001MENCIONA
Lei Ordinária4.815/1999 16/08/1999MENCIONA

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