Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR – SEMAI E DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR – NAP (SEMFA).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.