Melhore sua busca

  Decreto 30.978/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Homologar a Resolução n° 452/2021, datada de 29 de setembro de 2021, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.704/2012 12/12/2012MENCIONAConselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária6.128/2008 13/06/2008MENCIONAFundo Municipal de Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.