Ementa: Homologar a Resolução n° 454/2021, datada de 18 de novembro de 2021, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/12/2021
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6435

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.704/2012 12/12/2012MENCIONAConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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