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  Lei Ordinária 8.069/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES A “ROTA TURÍSTICA DA PEDRA DO ITABIRA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2023
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