Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2023
Local de Publicação: Diário Oficial do Município nº 6928 de 27/11/2023.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.267/2020 21/02/2020MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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