Ementa: ALTERA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.509, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.509/2022 11/03/2022ALTERAinciso I do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.