Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAArt. 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERATransforma 02 cargos de Assessor Executivo I, padrão CE 1 em 03 cargos de Assessor Técnico de Nível Superior e 05 cargos de Assessor Técnico de Nível Médio alterando os quantitativos dos totais dos cargos de assessor técnico de Nível Superior e Nível médio.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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