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  Decreto 34.438/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.462, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA O MANDATO 2023-2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 7871, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/08/2024
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Decreto33.462/2023 16/11/2023ALTERAAlíenas "b", "c", "d", "e", "g" e "h" do inciso I e Alíenas "e", "g" e "i" do inciso II, ambos do Art. 1º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 69, inciso IV

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