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  Portaria 161/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Prorroga Portaria 036/2003 ROSEMARA SANTOS ZANGEROLAME revogada parte Port. 391/2003
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria36/2003 31/01/2003INCLUIProrroga por 120 dias a contar de 24.05.2003
Portaria11/2003 14/01/2003INCLUIProrroga por 120 dias a contar de 07.05.2003

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria391/2003 18/09/2003ALTERAsuspende efeitos até alta de benefício Rosemara

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