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  Decreto 6.368/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: CONSIDERAR SEM EFEITO DECRETO 6.341
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.341/1988 24/11/1988REVOGA TOTALMENTEtorna sem efeito

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.548/1988 28/12/1988ALTERARetificar as datas

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