Decreto 6.926/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR JUVERSI PEREIRA CHEFE SERVICO EXTRACAO DE AREIA
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/05/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.421/1992 31/03/1992REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Sobre

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