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  Decreto 7.090/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR JONAS LIBARDI CHEFE SETOR EXPANSAO REDE PUBLICA ENERGIA
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.365/1992 10/03/1992REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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