LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 7.102/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR ZENILDA CYPRIANO AUXILIAR FUNCOES DIVERSAS

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 07/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.886/1989	20/01/1989	MENCIONA	Art. 13, III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	8.086/1991	17/07/1991	ALTERA	Prorroga os efeitos
Decreto	7.371/1990	02/01/1990	ALTERA	Prorroga os efeitos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas