Melhore sua busca

  Decreto 7.139/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 7.040 GISLANE MARIA SILOTTI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.040/1989 13/06/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.