Decreto 7.235/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 6.956 6.957 6.958 6.961 DALADIER CAMPOS EMERY , PAULO CESAR RODY, JOSE AUGUSTO BARROS GUIMARAES E CRISTIANO FERRACO BEIRIZ AARAO
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/10/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.087/1989 05/07/1989MENCIONAProrroga os efeitos
Decreto6.956/1989 18/05/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito
Decreto6.957/1989 18/05/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito
Decreto6.958/1989 18/05/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito
Decreto6.961/1989 18/05/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.390/1990 19/01/1990REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Sobre

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