Decreto 7.291/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 6.895 EUGENIO VIRGINIO DE ANDRADE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.895/1989 03/05/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.