Decreto 7.389/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER LICENCA NELSINA DE BARROS DE SOUZA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.886/1980 13/06/1980MENCIONAart. 109

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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