Decreto 7.391/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 6.967 JOSE TAVEIRA DOS SANTOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.371/1990 02/01/1990MENCIONA
Decreto7.087/1989 05/07/1989MENCIONA
Decreto6.967/1989 18/05/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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