Melhore sua busca

  Decreto 7.553/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTAR LAURO EDSON GUEDES PINTO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 70, III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.652/2000 18/12/2000ALTERARetificar o Decreto

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.