LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 7.568/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR MOACIR MORINI DE CASTRO FILHO ADMINISTRADOR REGIONAL

Situação: Revogada

Data do Ato: 16/05/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.886/1989	20/01/1989	MENCIONA	Art. 13, III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	7.986/1991	29/04/1991	REVOGA TOTALMENTE	Tornar sem efeito

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