Decreto 7.586/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR PAULO CESAR DAS NEVES ALVES CHEFE SETOR ABATEDOUROS ANIMA
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/06/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.369/1992 11/03/1992REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.