LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 7.645/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER LICENCA NELSINA DE BARROS DE SOUZA

Situação: Revogada

Data do Ato: 02/07/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.886/1989	20/01/1989	MENCIONA	Art. 108

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	7.695/1990	29/08/1990	REVOGA TOTALMENTE	Tornar sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas