Decreto 7.709/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER LICENCA LEYZE O COELHO, LUZIA, ROBERTO, REGINA PROFETA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 107

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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