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  Decreto 7.756/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR CARLOS LEAL CONDE DIRETOR DEP PLANEJAMENTO FISICO TERRITO
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/11/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.229/1991 20/11/1991REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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