Melhore sua busca

  Decreto 7.793/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER LICENCA SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArts. 108 e 117
Lei Ordinária2.939/1988 30/12/1988MENCIONAArt. 1º, Parágrafo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.