Decreto 7.988/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR ALEMARIO NASCIMENTO DA CRUZ ADMINISTRADOR REGIONAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 13, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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